Aviso Legal e Termos de Uso

Ao acessar e utilizar a loja Balcão do Marceneiro, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Identificação

Esta loja é operada por Natalmaq Máquinas e Ferramentas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.493.387/0001-30, com sede em Rua Presidente Sarmento, 545 — Alecrim, Natal/RN, CEP 59037-400, doravante denominada Balcão do Marceneiro. Site oficial: balcaodomarceneiro.com. Contato: suporte@balcaodomarceneiro.com.

2. Objeto e aceitação

Estes termos regulam a navegação e as compras realizadas no site. O uso da loja implica a aceitação integral destas condições. Caso não concorde, por favor, não utilize o site.

3. Produtos, preços e disponibilidade

Empenhamo-nos para manter as informações de produtos, descrições e preços sempre corretas e atualizadas. Preços e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio. Em caso de erro evidente de cadastro (preço ou descrição), o pedido poderá ser cancelado e o valor integralmente reembolsado.

4. Pedidos e pagamento

Os pagamentos são processados por parceiros especializados e seguros. O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos diante de suspeita de fraude ou descumprimento destes termos.

5. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, textos, imagens e o layout do site são protegidos por lei e não podem ser reproduzidos, copiados ou utilizados sem autorização prévia e por escrito.

6. Responsabilidades

Comprometemo-nos a entregar produtos em conformidade com o anunciado e a prestar atendimento adequado. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos ou por indisponibilidades temporárias do site causadas por fatores externos.

7. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, elaborada de acordo com a LGPD.

8. Legislação e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.